terça-feira, 16 de março de 2010

“Lei da Rolha”: sim ou não?

Numa fase em que se disputa a liderança do PSD, o partido aprovou no Congresso Extraordinário, uma norma que prevê que quem se opuser às “directrizes” do partido, nos dois meses anteriores ao período eleitoral, pode ficar sujeito à suspensão ou até mesmo no limite à expulsão. A proposta foi aprovada com 352 votos favoráveis, 102 abstenções e 76 votos contra.

Já conhecida como “a lei da rolha”, esta é criticada pelos candidatos à direcção do partido, os quais defendem a liberdade de expressão e de opinião. Aguiar Branco realçou mesmo que vai pedir a averiguação da constitucionalidade da norma.

Mesmo polémica, esta norma vigora na região autónoma da Madeira há décadas.

Já Manuela Ferreira Leite demonstrou a sua posição favorável à aprovação da norma.

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